A ANS normalmente determina somente o índice de reajuste dos planos de saúde individuais novos (contratados após 1998). Não interfere nos planos antigos porque são anteriores à Lei dos Planos de Saúde, que em 1998 regulou o mercado. Nos caso dessas cinco operadoras, porém, a ANS foi obrigada a interferir porque, sem os mesmos limites dos planos novos, vinham impondo reajustes abusivos aos clientes de planos antigos. Houve aumentos de até 80%.

A ANS, então, firmou termos de compromisso com essas empresas pelos quais aceitariam os valores estabelecidos pela agência.No caso dos planos de saúde individuais novos, o reajuste máximo autorizado para este ano é de 6,73%. O aumento dos planos de saúde coletivos é negociado diretamente entre as partes.
Dúvida podem ser esclarecidas pelo Disque ANS (0800-701-9656).(Ricardo Westin)

Na oportunidade, o governador discorreu sobre as intervenções que vem realizando no terminal portuário e aproveitou o ensejo para elogiar a gestão de Breckenfeld, que segundo o chefe do executivo, tem contribuído bastante para o desenvolvimento do Porto. “Esse porto estava obsoleto e perdendo bastante por conta de seu calado, que era de apenas nove metros de profundidade. Para vocês terem uma noção, ele precisava ter 11 metros para desenvolver um projeto de cabotagem. Agora sim, já podemos vislumbrar essa realidade com a dragagem já sendo realizada”, disse Maranhão.

Ainda durante sua explanação, Maranhão garantiu que com a dragagem e o desenvolvimento de projetos já colocados em prática pela gestão do Porto de Cabedelo para alavancar o potencial operacional do terminal, o porto aumentará significativamente sua demanda de atracamentos. “Posso dizer que até o final de 2012 o Porto de Cabedelo poderá ter até 80% dos navios de todo o Brasil trafegando em suas águas”, disse ele, creditando mérito também ao presidente da Companhia Docas, que com empenho e austeridade, vem ajudando o estado a desenvolver seu transporte marítimo. “Isso também é graças à competência e contribuição de Wagner Breckenfeld, que vem nos auxiliando nesse processo de resgate de nossa potencialidade portuária”, frisou o governador.

Para Wagner Breckenfeld, esse será um tempo de que ele nunca esquecerá. “Dentro em breve vamos acabar com a dependência que temos de outros portos. Com todos esses investimentos em nosso terminal, que fez com que ele resgatasse inclusive sua credibilidade, haveremos de despontar no comércio de cargas, o que me faz nunca esquecer nossa luta e empenho para chegar aonde chegamos”, observa o presidente da Companhia Docas.(Assessoria de Imprensa)

É inadmissível que qualquer candidato a cargo público manifeste tamanho desconhecimento do papel da imprensa nas sociedades democráticas a ponto de reagir a notícias – no caso factuais e baseadas em informações da Justiça Eleitoral – com destempero e truculência. Atitude tanto mais condenável por se tratar de cidadão que já exerceu os mais altos postos da República.

No momento em que se inicia mais uma campanha eleitoral, a ANJ espera que, a exemplo da imensa maioria do eleitorado, que tem se comportado com civilidade eleição após eleição, também os candidatos ajam com espírito democrático, decoro e respeito às instituições e às liberdades. A ANJ insiste junto às autoridades competentes para que assegurem a plena vigência dos princípios constitucionais de liberdade de expressão e promovam a imediata apuração dos eventuais abusos, assim como o devido processo legal nos casos comprovados de atropelos aos referidos princípios.

“O sucesso do Brasil em reduzir a pobreza parece ser maior nas áreas rurais que nas urbanas”, diz o artigo, que cita dados das Nações Unidas que indicam que houve uma redução de 15 pontos percentuais no número de pobres na população rural entre 2003 e 2008, enquanto nas cidades essa diminuição foi muito menor.

Segundo a publicação um dos principais fatores que levam a esta situação é o fato de o Bolsa Família ter substituído, a partir de 2003, uma série de outros benefícios que somados, poderiam representar ganhos maiores para estas famílias das cidades que o montante concedido atualmente. A revista comenta que o Bolsa Família acabou eliminando programas como o de combate a subnutrição infantil, os subsídios que eram dados à compra de gás de cozinha e o programa de ajuda a jovens entre 15 e 16 anos.”Embora seja difícil provar pela falta de dados oficiais, evidências sugerem que a quantia (atual) pode valer menos que os antigos benefícios”, diz a revista.

Outro problema citado pela “Economist” é o fato de o programa ter tido pouco sucesso em reduzir o trabalho infantil. Segundo a publicação, crianças das cidades podem ganhar mais dinheiro “vendendo bugigangas ou trabalhando como empregados” do que ficando na escola para receber os benefícios.Embora afirme que estes fatores não signifiquem que o Bolsa Família seja “desperdício de dinheiro” nas áreas urbanas, o artigo diz, no entanto, que o programa não é a solução “mágica” como tem sido tratado no Brasil e em outros países.(BBC)

Conforme Iraê, a mulher paraibana merece todo o respeito pela luta pessoal que tem travado contra a violência familiar e ainda contra a brutalidade com que é tratada no seu cotidiano. A deputada disse que opiniões como a do professor universitário não expressam, em nenhum momento, o papel da mulher na vida social, política e econômica do Estado da Paraíba. Mas não foi apenas a deputada quem teve uma reação adversa contra a opinião do professor de Leon.

A jornalista Marcela Sitônio, presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API), disse que opiniões que procuram macular a imagem da mulher precisam ser respondidas à altura. “A paraibana é uma incansável batalhadora contra as injustiças que lhes são praticadas em casa, na rua ou em qualquer lugar. Não devemos, de maneira nenhuma, aceitar caladas que esse tipo de opinião pejorativa passe a integrar uma opinião comum, como se a mulher não tivesse vontade própria e nem importância para os diversos segmentos dentro da sociedade em que está inserida”, disse Marcela(Nonato Nunes).

Ana Izabel agradeceu ao deputado Zenóbio Toscano pela propositura e fez um discurso emocionado na tribuna da Casa. “Quero agradecer a Deus por estar aqui nesse momento de emoção”, disse ela, declarando aquele momento como ímpar na sua vida. “Sou pernambucana de nascimento, mas sou paraibana de coração”, disse Ana Izabel, ressaltando que tem inúmeros amigos paraibanos, e até mesmo seu filho é paraibano.

O autor da homenagem, deputado Zenóbio Toscano, ressaltou, em seu discurso, que a Paraíba há anos convive com a arquivista Ana Izabel, sem saber, contudo, da sua origem pernambucana. Ele explicou que, com a concessão do Título de Cidadã Paraibana, seu objetivo foi “referendar e informar sobre o trabalho que ela tem desenvolvido na Paraíba”, dedicando-se à restauração e conservação de arquivos nas instituições paraibanas, em vários municípios paraibanos, a exemplo de João Pessoa, Sapé, Guarabira, lutando pela preservação da memória da Paraíba.

Zenóbio lembrou que, quando ele foi prefeito de Guarabira, Ana Izabel colaborou com a criação do Centro de Documentação do Município. Hoje, ela é responsável pela coordenação técnica do Memorial da Assembleia Legislativa da Paraíba.A sessão na qual a Assembleia outorgou a Cidadania Paraibana à arquivista foi prestigiada pelas maiores autoridades do mundo acadêmico paraibano e nordestino, a exemplo do presidente da Academia Paraibana de Letras Juarez Farias; o presidente da Academia de Letras e Artes do Nordeste, Joaquim Osterne Carneiro, da qual Ana Izabel faz parte; o presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano Humberto Fonseca de Lucena; o presidente da União dos Escritores Ricardo Bezerra; a presidente da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba Balila Palmeira; Jairo Rangel, presidente da Academia Paraibana de Poesia; e o grande Joacil Pereira, ex-presidente da Academia Paraibana de Letras, além de escritores, professores, amigos e familiares da homenageada.(Assessoria de Imprensa)

Levantamento feito pelo Estado identificou uma intensa transferência de servidores registrados em Brasília para os redutos eleitorais dos senadores e a reportagem flagrou assessores que recebem salário do Senado atuando na campanha. A reportagem constatou que, dos 53 senadores que disputam as eleições, 33 aumentaram o quadro de servidores de confiança entre julho de 2009 e julho de 2010 e transferiram a maioria para os Estados. Quem não aumentou adotou a segunda manobra e tirou seus funcionários de Brasília. Só nos últimos 23 dias, desde o início oficial da campanha, 53 assessores foram realocados, segundo dados do sistema interno de Recursos Humanos, para os “escritórios de apoio” dos senadores, entre eles os dos candidatos Renan Calheiros (PMDB-AL), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Heráclito Fortes (DEM-PI), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Paulo Paim (PT-RS). Desde início de fevereiro, foram cerca de 175, uma média de uma transferência por dia.

Os senadores aproveitaram a calmaria no Congresso – serão realizadas apenas duas semanas de votações até as eleições de outubro – para esvaziar seus gabinetes em Brasília. Hoje, há cerca de 1,1 mil assessores espalhados pelo País recebendo salários do Senado sem nenhum tipo de fiscalização por perto que os impeça de atuar como cabos eleitorais. Velho hábito. O Senado regulamentou no ano passado a antiga prática dos senadores de ter assessores de confiança nos escritórios regionais com um controle de frequência quase nulo. A campanha eleitoral deste ano é a primeira em que é possível saber o número oficial de funcionários do Senado à disposição dos parlamentares nos Estados durante a disputa, uma vantagem estrutural em relação aos demais adversários.

Candidato a governador do Paraná, Osmar Dias (PDT) tem apenas três servidores oficialmente registrados em Brasília, informação confirmada ontem pela reportagem em visita a seu gabinete. Outros 21 estão como assessores no Estado.Primeiro-secretário do Senado e candidato à reeleição, Heráclito Fortes colocou 25 servidores no Piauí e deixou apenas 8 em Brasília.

Vice-presidente da Casa e de olho na eleição para governador, o tucano Marconi Perillo deslocou 25 assessores para Goiás e manteve apenas quatro no Senado. Os campeões são Efraim Morais (DEM-PB) e Mão Santa (PMDB-PI). O paraibano tem, oficialmente, 52 servidores lotados em seu Estado durante a campanha, enquanto o peemedebista conta com 34.Em Santa Catarina, os dois senadores postulantes ao governo encheram seus escritórios de apoio no Estado. Dos 26 assessores de Raimundo Colombo (DEM), 20 trabalham em Santa Catarina. Entre os 22 funcionários de Ideli Salvatti (PT) no Estado está Claudinei do Nascimento. Além de secretário de finanças do diretório do PT, é um dos coordenadores de campanha de Ideli.

Oficialmente, recebe salários do Senado como assessor no escritório de apoio dela, que tirou licença durante a campanha.São Paulo. Os dois senadores paulistas que disputam a eleição de outubro têm mais assessores nos Estados do que em Brasília. Candidato ao governo, Aloizio Mercadante (PT) tem 16 servidores em São Paulo e apenas cinco no Congresso. Já Romeu Tuma (PTB) goza dos serviços de 15 funcionários por perto. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) faz parte do grupo que tem transferido assessores para o Rio nos últimos meses. São 20 até o momento ao lado do parlamentar.

Um dado curioso: o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) não tem nenhum funcionário lotado em Brasília, mas 29 estão em seu Estado. A artimanha foi colocar servidores que vivem na capital federal como funcionários da liderança do PSB – o regimento permite que apenas gabinetes de senadores tenham assessores nos Estados. O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, é o suplente na chapa de Valadares ao Senado.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pôs 16 assessores em Roraima, enquanto o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), terá, durante a campanha para deputado federal, 21 servidores em Pernambuco. Seu aliado e candidato a governador, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), deixou apenas sete assessores em Brasília e lotou 19 no Estado.U(Leandro Colon)