A mulher nas relações de trabalho e nas relações familiares”. Este será o tema da palestra promovida pela Escola do Legislativo na próxima quinta-feira (11.03) como parte da programação de comemoração do Dia Internacional da Mulher na Assembléia Legislativa da Paraíba.

A palestrante, professora Enylane Pontes, abordará na ocasião questões diversas envolvendo o universo feminino e que são grande interesse social. À exemplo de tráfico de mulheres e crianças para fins de exploração sexual e trabalho análogo ao escravo, “tendo em vista que o Brasil é o 5º país do mundo, onde mais se traficam mulheres e meninas, e o Nordeste, especificamente João Pessoa, Salvador e Natal, juntamente com Goiás e Rio de Janeiro estão entre as maiores rotas do tráfico”, afirmou a professora.

Outra temática a ser debatida na palestra é a violência doméstica, no tocante à Lei Maria da Penha (lei 11.340). “Como sabemos é uma lei que alterou o Código Penal Pátrio e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, não podendo mais serem punidos com penas alternativas”, lembrou a palestrante, que é pós-graduada em Direito da Medicina, Biodireito e Direito de Família, pela Universidade de Coimbra, em Portugal.

Entre os temas pertinentes ao Direito das Mulheres, a questão da mulher homoafetiva, a situação da mulher no âmbito familiar, a mulher no trabalho, a sociaafetividade nas relações familiares, entre outros.
De acordo com Maria Helena Toscano, diretora da Escola do Legislativo, o evento é aberto ao público e será realizado no auditório João Eudes da Nóbrega à partir das 14 horas. “O papel da Escola é o de orientar, de trazer o conhecimento de todos os tópicos que possam trazer o crescimento das pessoas”, disse ela.(Assessoria de Imprensa)