Em entrevista a Fernando Rodrigues, publicada nesta quinta-feira pela Folha ,Cezar Peluso, novo Presidente do Supremo, sugeriu cortar as férias de juízes de 60 para 30 dias –apesar de, pessoalmente, defender a prerrogativa. “Politicamente para o Supremo não convém entrar em batalhas perdidas”, disse. A despeito de admitir o fim do privilégio, o pensamento de Peluso tende em geral para o lado conservador do espectro político. No que diz respeito à transparência, o ministro acha que o acesso a processos judiciais em formato digital, já presente em várias instâncias, deve ser facilitado apenas às partes envolvidas e à imprensa.

Sobre ineficiência do Judiciário, defende as posições da corporação: “Seria necessário dobrar o número de juízes”.Sua ideia mais audaciosa será tentar mudar o sistema de relacionamento entre os integrantes do STF. Fala sobre “experimentar troca de opiniões” para vencer a histórica cultura segregacionista da corte, pois os magistrados pouco interagem antes de um julgamento

A inserção da mulher no mercado de trabalho na área do turismo foi o tema de um debate promovido nesta quarta-feira (10) pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), nas dependências da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Arte. O debate faz parte da programação da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em comemoração ao mês da Mulher. O evento contou com as presenças de representantes do trade turístico da Capital.

O secretário de Turismo, Elzário Pereira Júnior, apresentou números que comprovam que apesar de muitas conquistas, a mulher ainda precisa se firmar no mercado de trabalho e se capacitar para atuar na área do turismo. “De acordo com dados do Dieese, no Nordeste 24,2% das mulheres não têm rendimento e a maioria dos trabalhadores que ganham até um salário mínimo também são do sexo feminino. E como o turismo pode mudar esse quadro? Abrindo oportunidades para essas mulheres”, avalia Elzário.

Ele citou uma pesquisa feita pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado da Paraíba ( SindHotel) que mostra que a mão de obra da maioria dos hotéis é masculina. “Em cinco grandes hotéis de João Pessoa apenas um deles tem mais mulheres do que homens trabalhando. Seria importante que fosse criado um instrumento para estimular a contratação de mulheres pelas empresas que atuam com o turismo na Capital”, falou Elzário.

Campanha – Durante o encontro foi lançado o folder da campanha mundial da Organização Mundial do Turismo (OMT), que este ano aborda a diversidade. A diretora de divulgação e marketing da Setur, Luana Estrela, fez a apresentação da campanha “Turismo Celebrando a Diversidade” e relembrou os temas dos anos anteriores.

Logo após os debates, duas mulheres foram homenageadas em reconhecimento pela importância que elas tiveram na consolidação de dois grandes atrativos turísticos na região metropolitana de João Pessoa. A primeira delas foi a microempresária Nora Freitas, que iniciou há 20 anos, a tradição de tocar o Bolero de Ravel durante o Pôr do Sol na praia do Jacaré, em Cabedelo. Posteriormente o espetáculo foi incorporado por Jurandir do Sax e reconhecido em todo o mundo atualmente.

A outra homenageada foi Leneide Maia, por ter descoberto na gastronomia regional uma alternativa para geração de emprego e renda, transformado o ‘Restaurante Mangai’, em sinônimo de boa comida, levando o nome de João Pessoa para todo o Brasil.(secom-pmjp)

Flamengo espanta a crise com vitória heroica por 3 a 1 contra o Caracas.Sem Adriano, Love brilha e marca dois gols em jogo emocionante na Venezuela. Time passa a liderar o Grupo 8 da Libertadores,Flamengo conseguiu uma vitória heroica sobre o Caracas, nesta quarta-feira, na Venezuela, pela Taça Libertadores, que serviu para afastar a crise do “caso Chatuba”, que tomou conta da Gávea nos últimos dias. Mesmo sem Adriano, o time venceu por 3 a 1, e o segundo tempo foi emocionante. O Rubro-Negro teve um jogador a menos desde os minutos iniciais – Toró recebeu o cartão vermelho. Vagner Love fez dois gols, e Rodrigo Alvim, o terceiro. Castellín marcou o da equipe da casa.

Com a vitória, o Flamengo assumiu a liderança do Grupo 8 da Libertadores com seis pontos. Os rubro-negros já haviam derrotado o Universidad Católica por 2 a 0, dia 25 de fevereiro, no Maracanã. O próximo adversário é o Universidad de Chile, na próxima quarta-feira, em local a ser definido (ou Santiago ou Coquimbo). Antes disso, enfrentará o Vasco, no próximo domingo, no Maracanã, pela Taça Rio.

O Caracas continua sem vencer na Libertadores. Além da derrota em casa nesta quarta-feira, o time venezuelano perdeu em sua estreia por 1 a 0 para o Universidad de Chile, dia 18 de fevereiro. Seu próximo compromisso na competição é contra o Universidad Católica, na próxima quarta-feira, na Venezuela.
Desfalques
O Flamengo entrou em campo sem sua pricnipal estrela internacional. Adriano foi barrado pela diretoria para aprimorar a parte física após o escândalo com sua noiva, Joana Machado, na favela da Chatuba. Pivô da crise rubro-negra, o Imperador foi substituído por Petkovic, que voltou a ser titular após ser afastado no Fla-flu da Taça Guanabara.

O outro desfalque rubro-negro foi o volante Willians, expulso contra o Universidad Católica. Ele volta ao time contra a Universidad do Chile. Mas Andrade perdeu outro volante de marcação: Toró foi expulso contra o Caracas. Fernando, lesionado, passa a ser dúvida. Em compensação, Maldonado está recuperado da cirurgia no joelho esquerdo e tem boas chances de jogar.(G1)

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a última pendência do marco regulatório do pré-sal: a emenda referente ao projeto de partilha que modifica a distribuição dos royalties das reservas estratégicas de petróleo. Foram 369 votos a favor, 72 contra e 2 abstenções. Os quatro projetos que formam o arcabouço legal da exploração do pré-sal seguem para apreciação do Senado.

O destaque aprovado nesta quarta-feira, apresentado pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), favorece Estados e municípios não produtores. O governo federal, respaldado pelas bancadas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, tentou evitar que a emenda fosse aprovada na Câmara, mas a pressão a favor da modificação foi intensa.

Hoje, cerca de mil prefeitos estiveram na Casa para exigir a divisão equilibrada dos royalties entre todos os municípios do país. A emenda determina que sejam resguardados 40% dos royalties para a União, e que os 60% restantes sejam distribuídos entre Estados e municípios, usando os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O esquema proposto pela emenda não faz distinção de áreas produtoras ou não produtoras, e incide em reservas estratégicas já licitadas e a serem licitadas. O texto-base do projeto da partilha determinava cotas separadas para Estados e municípios produtores. Estados produtores teriam 25% dos royalties, e os municípios 6%, considerando uma alíquota de 15% sobre a produção. No modelo de concessão, que vigora até então, os Estados produtores têm uma fatia de 22,5% dos royalties e os municípios 22,5%, em cima de uma alíquota de 10%. (Sofia Fernandes)

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O presidente da Abav, Carlos Alberto Ferreira
BRASÍLIA – Uma das maiores preocupações da Abav está relacionado à Copa do Mundo de 2014, porque “teremos um mundo vindo para cá por meio da aviação”, explicou o presidente da entidade, Carlos Alberto Amorim Ferreira. Segundo ele, “o duopólio existente na aviação brasileira é prejudicial para o mercado regional” e denunciou práticas abusivas das companhias. “Elas entram nas linhas regionais com preços baixos, acabam com as concorrentes e logo depois aumentam os preços das passagens.”

Kaká também defendeu a atuação da Anac. Segunda ele, a fiscalização da agência tem facilitado a atuação dos agentes de viagens, reduzindo significativamente os atrasos dos voos. “Esses problemas respingavam no agente de viagens, porque não temos nossa atividade regulamentada, como deveríamos e o consumidor cobra de nós a prestação de um serviço que é regulado e autorizado pelo governo”, afirmou, referindo-se à demora na aprovação do PL 50120/2001, que está em fase terminativa na Câmara Federal.

“Não se pode cobrar os problemas de investimentos dos aeroportos da Anac, esses problemas precisam ser cobrados da Infraero. Os aeroportos estão sem infraestrutura e o turismo está crescendo. Criou-se um gargalo, pois tem consumidor mas não tem produto para vender”, afirmou o presidente da Abav.

Uma outra medida importante ressaltada pelo presidente da associação das agências de viagens refere-se às promoções feitas pelas empresas aéreas. “É preciso que elas digam quantos lugares e quantas passagens serão vendidas naquela tarifa da promoção.” Segundo Kaká, “as promoções são destinadas a, no máximo quatro assentos, nunca mais do que iss”o. Kaká defendeu a criação de uma comissão para discutir essas promoções dentro da Anac.

Carlos Alberto Ferreira será um dos participantes do Fórum PANROTAS 2010, nos dias 15 e 16, em São Paulo. A aviação será tema de um debate, com a presença de Solange Vieira, presidente da Anac, Fernando Soares, do Ministério da Defesa e os presidentes das empresas aéreas nacionais. Kaká participa dod ebate sobre a integração do Legislativo com o Executivo e a indústria do turismo.

Tropical Manaus sedia Fórum de Sustentabilidade no final de março. Personalidades conhecidas por defender as causas ambientalistas como Al Gore e James Cameron participam das palestras. O hotel Tropical Manaus, localizado às margens do Rio Negro, em Manaus, sediará durante os dias 26 e 27 de março o Fórum de Sustentabilidade 2010. O evento deve reunir aproximadamente 300 dos principais executivos, empresários e líderes políticos do Brasil para difundir as práticas e os mecanismos de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Os organizadores do encontro visam criar um compromisso político e empresarial com o desenvolvimento sustentável da Amazônia, além de demonstrar o valor econômico e ambiental que floresta no mundo todo.

O evento conta com a participação dos chefes executivos (CEO’s) das maiores empresas do país, dos líderes de ONG’s ambientais e dos integrantes do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais. O pesquisador e ambientalista Thomas Lovejoy iniciará o Fórum na sexta-feira (26) seguido pela apresentação do ex vice-presidente norte-americano e vencedor do Prêmio Nobel da Paz, Al Gore; o dia de Seminários se encerra com debate dos participantes. Já no sábado (27), o Fórum de Sustentabilidade conta com a exposição do governador do Amazonas, Eduardo Braga e ainda do cineasta James Cameron; ele é também o diretor do maior sucesso cinematográfico da atualidade: o filme Avatar.Mais informações sobre a Rede Tropical de Hotéis acesse http://www.tropicalhotel.com.br.

O Instituto Nordeste Cidadania realiza, até o dia 28 de junho, o “Dia da Agricultura Familiar”; uma série de eventos que atenderão a mais de 70 mil agricultores familiares de todo o Nordeste e norte do Espírito Santo e de Minas Gerais. Serão oferecidos os mais variados tipos de serviços, desde cursos de capacitação técnica até exames médicos e cortes de cabelo, incluindo renegociação de dívidas, emissão de documentos, entregas de títulos de propriedade, assinatura de convênios e inauguração de obras de infraestrutura.

A iniciativa é promovida em parceria com o Banco do Nordeste, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), sindicatos de trabalhadores rurais e outros órgãos ligados ao setor. Em consonância com as políticas do Governo Federal, os eventos serão realizados nos 65 Territórios da Cidadania existentes na área de atuação do BNB.

Na ocasião, os agricultores poderão também contratar operações no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), receber parcelas de empréstimos e participar de palestras, treinamentos, feira de produtos agrícolas e exposição de animais. A iniciativa contará ainda com a participação da equipe do Agroamigo, que apresentará as vantagens do programa de microcrédito do Banco do Nordeste para o financiamento de atividades econômicas no meio rural. “Estaremos presente em todos os territórios atendidos destacando os benefícios que o Agroamigo, com sua metodologia diferenciada, oferece para os agricultores familiares do grupo B do Pronaf”, informou o superintendente da Área de Agricultura Familiar e Microfinança Rural do BNB, Luís Sérgio Farias Machado.

O gerente executivo do Ambiente de Políticas Territoriais, Ambientais e Inovação do BNB, Adstoni Lopes Bezerra, ressaltou a importância da parceria entre as diversas instituições na realização do evento para possibilitar capacitação aos agricultores familiares e difundir políticas públicas de crédito, assistência técnica e comercialização de alimentos, bem como contribuir para a divulgação dos resultados do Pronaf entre o seu próprio público-alvo, incentivando o debate sobre formas de ampliação e melhoria das ações do programa. “Não podemos perder de vista que o Dia da Agricultura Familiar é um evento festivo, uma oportunidade para os agricultores comemorarem os resultados alcançados e discutirem estratégias de avanço. Ademais, a ambiência dos Territórios da Cidadania facilita a realização de iniciativas dessa grandeza”, disse.

Outra ação importante a ser desenvolvida por ocasião dos eventos é a atualização cadastral dos agricultores familiares clientes do Banco do Nordeste, condição indispensável para uma melhoria das estratégias de relacionamento com os produtores, como explicou o gerente de negócios do Ambiente de Gerenciamento do Pronaf e Programas de Crédito Fundiário, Manoel Evangelista Neto. “Dispor de um cadastro abrangente e atualizado é extremamente necessário no contato diário que estabelecemos com os nossos clientes. Esse é um item que faz diferença não só no trabalho de venda de produtos do BNB e captação de novas operações, mas também no processo de regularização das operações inadimplentes”, enfatizou.(Assessoria de Imprensa)

Em peregrinação dos presbíteros da PB, dom José Maria Pires diz que a Igreja precisa ser “ousada”.“A missão do sacerdote hoje é tentar arrancar a contracultura desumanizadora da sociedade e levar a graça de Deus a todos”. Este foi um dos destaques da reflexão de dom José Maria Pires, arcebispo emérito da Paraíba, durante a Peregrinação dos Presbíteros da Província da Paraíba, realizada na manhã e tarde desta quarta-feira, dia 10, na Diocese de Campina Grande.

O evento aconteceu no Convento Santo Antônio, sítio Ipuarana, em Lagoa Seca, Brejo paraibano, e reuniu cerca de 200 padres da Arquidiocese da Paraíba e das Dioceses de Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras.Também estiveram presentes, o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto; e os bispos de Campina Grande, dom Jaime Vieira Rocha; de Guarabira, dom Francisco de Assis Lucena; e de Patos, dom Manoel dos Reis. O bispo diocesano de Cajazeiras, dom José Gonzáles Alonso, não pode comparecer por estar se recuperando de uma cirurgia.

A programação fez parte da celebração do Ano Sacerdotal, motivada pela passagem dos 150 anos de falecimento de São João Maria Vianney, também conhecido como Santo Cura D’Ars, padroeiro dos sacerdotes, e refletiu sobre a realidade do padre na sociedade contemporânea.

Segundo dom José Maria Pires, a Igreja precisa ser ousada. “Prefiro que a nossa Igreja seja subversiva e agitadora, seguindo o evangelho, do que o ópio do povo”, frisou. Ele refletiu sobre o padre de ‘ontem’ e o da atualidade. “O ministério do sacerdote hoje é mais desafiador. O padre deve estar disposto a agir nas mais diversas situações e propagar o amor de Deus, inclusive, nos meios de comunicação”, destacou.O arcebispo emérito ressaltou a doação. “Quem não deu tudo, não deu nada. É preciso lembrar que Deus está conosco sempre e por isso temos que nos doar totalmente”, apontou.Para o bispo de Campina Grande, dom Jaime Vieira Rocha, o momento foi de renovação. (Assessoria de Imprensa)

O deputado Zenóbio Toscano (PSDB), denunciou, na tarde desta quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa da Paraíba, que embora a Paraíba já tenha começado a pagar juros, o Governo do Estado não utilizou na totalidade os recursos do empréstimo de R$ 191,5 milhões contraído junto ao BNDES, ainda que tenha propagado urgência, na época da aprovação do projeto na Assembleia. Mesmo tendo recebido os recursos há sete meses, 22 obras na área de educação não foram executadas. “Não foi utilizado um centavo sequer para essas ações aqui previstas, e a culpa não é do presidente da Comissão de Justiça, não somos nós que estamos engessando o Governo da Paraíba, não”, desabafou Zenóbio, presidente da CCJ.

R$ 10 milhões para a barragem de Camará, prevista para ser concluída em dezembro de 2009, também não foram utilizados. A barragem de Manguape, também prevista para ser concluída em dezembro do ano passado, para a qual estavam previstos R$ 2,6 milhões, ainda não foi licitada pelo Governo, pois o Governo quis utilizar uma licitação antiga e foi denunciado pela oposição. A barragem de Jandaia, para a qual estavam previstos R$ 12 milhões, também não foi entregue.

“É querer fazer a Assembleia de besta, uma forma desrespeitosa de querer nos enganar”, reclamou o deputado, que na época, exigiu o detalhamento do projeto com o devido plano de aplicação dos recursos. “O Governo enviou o projeto de uma maneira muito pouco responsável”, frisou. (Assessoria de Imprensa)
Nota do Editor:Esclarecemos que os espaços estão abertos para o Governo e a sua liderança, para esclarecer e contestar as noticias aqui publicadas com denuncias contra a administração estadual.

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