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Prefeitura publica novo decreto sobre Fase de Transição do Plano SP

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste publicará neste sábado (24), no Diário Oficial do Município, o Decreto Municipal 7.187 de 23 de abril de 2021, que também estará disponível para consulta no campo “Leis e Decretos” do site oficial do Município, que dispõe sobre as medidas restritivas na Fase de Transição do Plano São Paulo.

O Município ressalta ainda que segue as restrições previstas no Plano São Paulo, de responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo.

Além do decreto municipal, todas as limitações e determinações podem ser verificadas no site oficial www.saopaulo.sp.gov.br/planosp.

• A partir de segunda-feira (26) os equipamentos culturais e bibliotecas públicas municipais serão abertos das 12 às 16 horas.

• Funcionarão neste horário: Biblioteca “Neide Crócomo” (Estação Cidadania Cultura – CEU das Artes – Rua Argeu Egídio dos Santos, 100, Planalto do Sol II – 19. 3458-5868), Centro Cultural e Biblioteca “Prof° Léo Assad Sallum” (Rua do Algodão, 1450, Cidade Nova – 19.3457-4627), Biblioteca Pública Municipal “Maria Aparecida Almeida Nogueira” – Central (Rua Campos Sales, 72, Centro – 19.3455-2619), Centro Cultural “Edgard Tricânico D’Elboux” (Rua Padre Arthur Sampaio, 76, Conjunto Roberto Romano – 19.3454-0331 e Centro de Memórias “Historiador Antônio Carlos Angolini” (Rua João Lino, 362, Centro – 19.3455-7000).

• Medida de segurança: é vedado o acesso de usuários nas dependências internas dos equipamentos culturais e bibliotecas públicas municipais.

• Para reserva de livros e agendamentos dos equipamentos públicos descritos acima, o cidadão deve utilizar o respectivo número de telefone / aplicativo WhatsApp. A consulta de livros pode ser realizada no site: www.santabarbara.sp.gov.br/biblioteca.

• Informações que devem constar para reserva de livros: nome completo, data de nascimento e nome do livro. A retirada ocorrerá mediante agendamento por telefone ou aplicativo WhatsApp, com intervalos de 10 minutos entre os usuários.

• A quantidade de títulos por empréstimo (adulto e infantil) será de 4 livros, com período de empréstimo de 15 dias, possibilidade de renovação por 15 dias adicionais e período máximo de empréstimo de 30 dias.

• Para a devolução, o leitor deverá depositar o livro emprestado em recipiente específico, identificado como “DEVOLUÇÃO”. Para devoluções não é necessário agendamento. A devolução de livro deve ser realizada no último dia útil do período de reserva, ficando impedida a antecipação da entrega. O livro devolvido será retirado do acervo e mantido em quarentena no período de 7 dias.

• As solicitações de uso de equipamentos culturais, com obrigatoriedade de atender aos protocolos de medidas sanitárias vigentes e de acordo com a Fase de Transição do Plano SP, podem ser realizadas pelo site: www.santabarbara.sp.gov.br/agendacultura. Caso necessário, a Secretaria de Cultura e Turismo poderá solicitar pareceres dos demais setores da Administração Municipal para liberação do uso dos equipamentos culturais. Deve ser respeitado o número máximo de pessoas no ambiente, cuja capacidade de ocupação permitida é de 25%, bem como o horário de funcionamento de acordo com a fase de transição do Plano SP, das 11 às 19 horas.

• A partir de segunda-feira (26), os Parques Públicos Municipais serão abertos das 7 às 17 horas.

• Os parques que funcionarão neste horário são: Parque Taene (Avenida Bandeirantes), Parque dos Ipês (Av. Corifeu de Azevedo Marques, s/nº, Jardim Belo Horizonte), Parque dos Jacarandás (Rua do Estanho, s/nº, Mollon), Parque Infantil Tom Leite (Rua Curitiba, Cidade Nova 2) e Parque Infantil do Panambi (ruas dos Girassóis e das Rosas, Jardim Panambi)

• Nos casos do Parque Araçariguama e Parque das Nascentes, que são abertos, o Município informa que estes somente poderão ser utilizados até às 17 horas.

• Já os parques Arnaldo Boaretto (Av. Corifeu de Azevedo Marques), Parque do Mollon (Rua do Cobre x Rua do Estanho), Parque do 31 de Março (Rua Marechal Bittencourt x Rua 21 de Fevereiro) e Parque Vila Brasil (Rua Paraná) funcionarão de terça-feira a sábado, das 7 às 17 horas.

• Dentre as medidas de prevenção, é obrigatório o uso de máscara pelos funcionários públicos e frequentadores, além de manterem o distanciamento social. O acesso aos parques está sendo feito em um único portão para evitar aglomerações.

• Os sanitários dos parques permanecerão fechados e os bebedouros desligados.

• O Município disponibiliza telefone para denúncias e ocorrências: (19) 3463-7875 (segunda a sexta-feira, das 6 às 18 horas) e 153 (24 horas, todos os dias).

O período requer seriedade, serenidade e precaução de todos.

Evite aglomerações, use máscara, use álcool em gel e cuide-se!

 

Responsável: (Imprensa)

sbnews

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